Termos de Uso

Última atualização: 25 de abril de 2026

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1. Sobre o site

O site é mantido pela Oxervali (CNPJ 48.712.905/0001-63) e serve para apresentar o estúdio, descrever os serviços de comércio eletrônico e receber solicitações de contato. As informações têm caráter informativo e podem ser ajustadas a qualquer momento.

2. Uso permitido

Você pode navegar, ler e compartilhar o conteúdo para fins pessoais e profissionais legítimos. Não é permitido copiar o site para reproduzir o serviço, extrair dados de forma automatizada sem autorização ou usar a marca de maneira que sugira parceria inexistente.

3. Propriedade intelectual

Textos, layout, identidade visual e código deste site pertencem à Oxervali, salvo indicação em contrário. As fotografias usadas como ilustração têm origem em bancos de imagem licenciados. O uso desses elementos fora do site depende de autorização por escrito.

4. Contratação de serviços

O envio do formulário de contato não cria vínculo contratual. Cada projeto é formalizado em proposta e contrato próprios, que definem escopo, prazos, valores e responsabilidades. Em relações de consumo, aplica-se o direito de arrependimento previsto no artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor quando a contratação ocorrer fora do estabelecimento.

5. Responsabilidades

Trabalhamos para manter o site correto e disponível, mas não asseguramos ausência total de erros ou interrupções. A Oxervali não se responsabiliza por decisões tomadas apenas com base em conteúdo informativo do site, sem a devida análise do caso concreto.

6. Links externos

O site pode conter links para páginas de terceiros. Não controlamos esses destinos e não respondemos pelo conteúdo ou pelas práticas de privacidade de outros sites. Ao seguir um link externo, valem os termos do site de destino.

7. Proteção de dados

O tratamento de dados pessoais segue a nossa Política de Privacidade, elaborada de acordo com a LGPD (Lei 13.709/2018) e o Marco Civil da Internet (Lei 12.965/2014).

8. Lei aplicável e foro

Estes termos são regidos pela legislação brasileira. Eventuais controvérsias serão discutidas no foro da comarca de São Paulo/SP, salvo regra legal que assegure foro diverso ao consumidor.

Ficou com alguma dúvida sobre estes termos? Fale com a gente em [email protected].